Como se dará a distribuição do prêmio na hipótese de não haver inscritos nas duas categorias de saber ancestral por região?
Caso não haja candidatos inscritos em determinada categoria de sabedoria ancestral em uma região, o prêmio destinado a essa categoria será automaticamente transferido para outra categoria que tenha inscrições válidas naquela mesma região, garantindo que a região não fique sem contemplação.
Quem não pode se inscrever?
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Pessoas que tenham participado diretamente da etapa de elaboração do Edital, da etapa de análise de propostas ou da etapa de julgamento de recursos;
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Sejam servidores, colaboradores, terceirizados, estagiários e prestadores de serviço vinculados ao Ministério da Igualdade Racial (MIR);
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Sejam servidores, estagiários, prestadores de serviços terceirizados e/ou pesquisadores vinculados à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB);
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Tenham participado de projetos em fase de execução ou prestação de contas junto ao Ministério da Igualdade Racial (MIR) nos últimos 3 anos;
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Atuem em chefias do Poder Executivo, Secretários/as de Estado ou de Município, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas;
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Sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e/ou da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do Edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos.
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Pessoas que tenham sofrido condenação criminal transitada em julgado, nos últimos 5 (cinco) anos, por crimes dolosos, cuja pena não tenha sido extinta ou cujos efeitos civis e administrativos da condenação permaneçam vigentes.
Podem dois candidatos do mesmo Terreiro, Centro, Casa, Tenda pertencente aos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, na mesma categoria ou em categoria diferente?
Será válida apenas uma inscrição de Mestra ou Mestre vinculados ao mesmo Terreiro/Centro/Casa/Tenda pertencente aos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, na mesma categoria ou em categoria diferente. Na ocorrência de duas ou mais inscrições de Mestras ou Mestres vinculados ao mesmo Terreiro/Centro/Casa/Tenda pertencente aos Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, prevalecerá a inscrição da pessoa de maior idade.
Posso participar de outro Edital de Premiação organizado pelo Projeto Encruza 2?
Constatada a duplicidade de inscrição do mesmo candidato(a) em diferentes editais vinculados ao Prêmio Nacional para Mestras e Mestres de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana e/ou Prêmio Nacional para Mestras e Mestres de Povos Quilombolas e/ou Prêmio Nacional Mestres e Mestras de Povos Ciganos, ambos publicados pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, este será automaticamente excluído de todos os certames relacionados.
