Este Edital tem o objetivo de reconhecer e premiar Mestras e Mestres de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana, em razão de sua relevante contribuição para a preservação, transmissão e valorização dos saberes, práticas, expressões culturais e tradições ancestrais de terreiro. Mestras e Mestres de Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiro e de Matriz Africana são pessoas físicas com sabedoria ancestral, experiência, longa trajetória e capacidade de transmissão de conhecimentos, reconhecidas como referências na preservação e difusão de práticas e tradições ancestrais.